Alertas para o risco de violência política e de uma onda de despejos após as eleições foram destaque na Reunião Plenária desta quarta. João Paulo, do PT, criticou o modelo de campanha política promovida pelo presidente Bolsonaro e seus apoiadores. O deputado denunciou o que classifica como disseminação de informações distorcidas, discurso de ódio, uso da máquina pública, prática de violência armada, campanhas nos templos e assédio aos trabalhadores por parte dos patrões.

“Entre setembro de 2020 e outubro de 2022, o Brasil contabilizou 54 assassinatos, 109 atentados, 151 ameaças, 94 agressões e 104 ofensas, além de seis casos de criminalização e cinco de invasão motivadas por violência política e eleitoral”.

José Queiroz, do PDT, afirmou que é necessário firmar posição política no momento por qual passa o País. O parlamentar também lembrou que o apoio que prestou a Raquel Lyra foi decisivo para que ela fosse eleita prefeita de Caruaru, mas manifestou grande decepção com a administração da agora candidata ao Governo do Estado.

Ainda sobre as eleições, João Paulo Costa, do PCdoB, agradeceu aos mais de 40 mil votos que o reconduziram à Alepe na próxima legislatura. Segundo o deputado, o reconhecimento é resultado da autoria de leis que reforçaram os protocolos sanitários durante a pandemia e em defesa de pessoas com deficiência e dos consumidores, além da destinação de emendas ao Interior e da negociação, junto ao Governo Federal, de recursos para a construção de escolas.

O parlamentar também saudou a decisão do Conselho de Transporte Público Metropolitano que vai garantir a gratuidade do transporte no próximo domingo, dia do segundo turno das eleições. “O transporte público de passageiros ficará disponível das 6h da manhã, ou seja, duas horas antes das urnas serem abertas, até 7h da noite, duas horas após as urnas serem fechadas. Isso vai garantir que o eleitor possa ir às urnas para exercer seu direito, votar e eleger a próxima governadora de Pernambuco”.

A possibilidade de milhares de famílias sofrerem despejo a partir do mês de novembro foi destacada por Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL. A deputada lembrou que, por iniciativa do partido junto ao STF, os despejos foram suspensos, em todo o País, durante a pandemia da Covid-19. O benefício, no entanto, só é válido até 31 de outubro. Jô Cavalcanti lembrou que o Governo Federal acabou com o Minha Casa Minha Vida, o Ministério das Cidades e o Sistema Nacional de Habitação e fez um apelo para que seja encontrada uma transição negociada para a questão.

“Nos somamos a essa grande coalizão de organizações que fazem parte do Despejo Zero e queremos que haja a implementação de um regime de transição para que não haja uma situação catastrófica em todo o País. É necessário que o STF ouça essas organizações e construa um documento qualificado que nos ajude a conter o despejo imediato de mais de 1 milhão de pessoas após o dia 31 de outubro”.

João Paulo Lima observou que, com o fim da suspensão dos despejos, há o risco real de crescimento do uso de violência por arma de fogo contra populações vulneráveis, em especial no campo.

Ainda na reunião desta quarta, foi aprovada, por unanimidade, a criação do Programa Novas Oportunidades, que tem por objetivo a reinserção social de pessoas que saíram do sistema socioeducativo. A iniciativa, encaminhada pelo Governo do Estado, é voltada a jovens entre 14 e 22 anos.

Conforme a proposta, eles vão receber, durante 24 meses, serviços como oficinas, palestras, auxílio para preencher cadastros, contatos telefônicos, apoio técnico, visitas domiciliares e encaminhamento para redes de qualificação profissional, entre outros. Podem participar jovens que receberam a extinção da medida socioeducativa ou que a cumpram em meio aberto.